Sexta, 20 de julho de 2018
69 984098689

25º

Min 21º Max 32º

Céu limpo

Nova Brasilandia D'Oeste - RO

às 22:19
Brasil

09/04/2018 ás 09h06 - atualizada em 09/04/2018 ás 11h16

167

Tiger

Nova Brasilândia / RO

Comitê de Direitos Humanos da ONU começa a avaliar queixa de Lula
Em 2016 a denúncia central era de que o juiz federal, Sérgio Moro, estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente
Comitê de Direitos Humanos da ONU começa a avaliar queixa de Lula
© Amanda Perobelli/Estadão

Estado revelou com exclusividade na semana passada que um recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU era uma possibilidade. Na sexta-feira, 6, enquanto Lula negociava com a Polícia Federal, seus advogados entraram com a queixa na ONU para que medidas urgentes fossem consideradas.


“O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram informados”, indicou o órgão, por meio de um email nesta segunda-feira, 9. Não há, porém, prazos para que uma decisão seja tomada.


++ Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados


Essa não seria a primeira vez neste ano que a ONU lida com um pedido dessa natureza. Em março, ela atendeu a um pedido similar de políticos catalães, presos nos últimos meses. Ela recomendou, por exemplo, que o deputado independentista, Jordi Sanches, fosse liberado para que pudesse participar de eleições. Mas o estado espanhol ignorou a recomendação da ONU. Peritos do órgão, porém, alertaram ao Estado que cada caso é avaliado de forma independente.


A queixa original de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal, Sérgio Moro, estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.


Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, explicou ao Estado que o caso ainda está sendo avaliado no que toca sua admissibilidade. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.


++ Lula indica Gleisi como sua porta-voz


“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.


Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.


Ainda assim, a ONU tem o direito de recomendar medidas urgentes, caso considere que uma pessoa possa sofrer um dano irreparável a seus direitos. No caso de Lula, esse dano seria o de poder se candidatar.


++ 'A militância fará Lula presidente novamente', diz Gleisi


Além de participação em eleições, um caso pode ser acelerado quando os danos irreparáveis de uma decisão sejam iminentes. Entre as situações que poderiam merecer um status de prioridade está a deportação da pessoa para um local onde correria risco de vida ou uma condenação de pena de morte.


 


 


 

FONTE: Estadão

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados